PRISÃO TEMPORÁRIA só acontece durante o inquérito, quem pede é o delegado ou membro do Ministério Público e se estende em no máximo 10 dias (5 mais 5). Se o crime for hediondo ou na mesma proporção/equiparação o prazo é de no máximo 60 dias (30 mais 30). geralmente acontece a depender da necessidade da investigação, quando o indiciado não tiver residência fixa e/ou não fornecer elementos necessários que esclareçam sua identidade. Para sair basta um Habeas Corpus.
PRISÃO PREVENTIVA acontece nos crimes de dolo com reclusão, se o réu tiver sido condenado por outro crime doloso, se o acusado não fornecer dados para sua identificação e crime cometido contra mulher, entre outros. Pode ser decretada a qualquer momento, pode ser pedida pelo Ministério Público, Querelante, delegado e juiz pode decretá-la de ofício. Não há previsão de prazo e para sair tem que haver reconsideração e Habeas Corpus.
*É perceptível que a Prisão Preventiva é de mais fácil decreto - vários profissionais podem pedi-la - para que se possa neutralizar o suspeito (a) e que a Prisão Temporária já denota ser uma prisão mais pautada na gravidade do crime. Geralmente se pede a Preventiva e depois a Temporária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário