segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

BRT Feira: Precisamos, porém não desse jeito

Feira de Santana na Bahia, recentemente elevada à categoria de metrópole pela LCE 35/2011, município com mais de 600 mil habitantes, recebedora de milhares de pessoas dos municípios do seu entornos, da Bahia, do Brasil e até de outros lugares do mundo, ganhará um sistema de transporte chamado BRT. BRT é a sigla para Bus Rapid Transit (Transporte de Ônibus Rápidos), sistema que utiliza vias/corredores exclusivos e estas geralmente ocupam os canteiros centrais das avenidas preservando assim as últimas. Consiste em plataforma com bilheterias para comprar os bilhetes (provavelmente únicos) e em questão de poucos minutos o ônibus chegará nestes terminais e levará seus passageiros aos seus possíveis destinos de forma muito mais rápida. Realmente é um excelente ganho. No entanto, existem problemas em relação ao BRT apresentado em Feira de Santana:
a) Derrubada de mais de 100 árvores do canteiro central da Avenida Getúlio Vargas no Centro;
b) Sistema que em vez de usar o já em funcionamento SIT (Sistema Integrado de Transportes), acaba se contrapondo ao mesmo;
c) Terminais só nas avenidas João Durval e Getúlio Vargas privilegiando bairros e empreendimentos situados no trajeto;
d) As pessoas que moram em bairro periféricos, isto é, mais afastados do centro continuarão a passar pelas mesmas dificuldades, pois não serão contemplados em seus anseios que na verdade é do de todos: fluidez, preço, acessibilidade, comodidade e segurança.
No último dia 28/11/14 foi realizada uma Audiência Pública no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS) sobre o BRT em Feira. A discussão se pautou nas possíveis consequências e na viabilidade quanto à realidade local bem como se o mesmo atenderá ao município e a Região Metropolitana de Feira de Santana. Professores, radialistas, jornalistas, engenheiros, Profissionais de vários segmentos, representantes comerciais, de movimentos sociais como o Movimento Água é Vida, Sindicato dos Camelôs e Artesanato do município, dos Bombeiros, Promotoria do Ministério Público, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), AGERBA, Caixa Econômica Federal, Deputados, Vereadores do município, pessoas dos diversos bairros e até aqueles que passavam na frente da ACEFS marcaram presença e sentiram de perto a discussão acalorada não só pela mesa como pelos questionadores no final da Audiência Pública. Foram colocados como entraves no projeto do BRT apresentado pela Prefeitura:
a) Destruição das pistas de Cooper (as calçadas do canteiro central) e das árvores da Av. Getúlio Vargas;
b) Não integração da cidade com a recém-criada Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFSA);
c) Em vez de unir, acaba por se contrapor ao SIT.
Infelizmente, a situação que já é ruim na verdade é bem pior. Sem um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) desde novembro de 1992 – deve ser elaborado via Audiências Públicas a cada 10 anos – de acordo com o que pede o Estatuto das Cidades (Lei 10257/01), o BRT acaba por ser feito ao que chamamos “toque de caixa”, ou seja, sem planejar a cidade como um todo e assim não prevendo a cidade no futuro como é a função do PDDU e para isso que ele deve ser elaborado e atualizado de 10 em 10 anos. O Plano Diretor funciona como uma bússola, orienta e indica os passos a seguir com plena viabilidade pensando no ambiente urbano como um todo.
Posto assim, foi apresentado pelo engenheiro civil Danilo Ferreira um projeto de BRT que foi denominado de BRT Contorno. Este nome advém da ideia de que as estações (terminais) de BRT estejam praticamente em todo anel de Contorno, a Avenida Eduardo Fróes da Mota. A justificativa é pelo fato de que este anel foi à referência de crescimento interno e externo de Feira de Santana ou para dentro e para fora da cidade e este pode enfim pensar mais nos municípios de entorno da RMFSA, nos distritos de Feira, bairros periféricos a fim de ligá-los ao centro da cidade utilizando as linhas do BRS, sigla para Bus Rapid Service (Ônibus Rápido de Serviço) que alimentariam este BRT em direção aos bairros da cidade. Os BRS’s são pensados para proporcionar uma sensação de conforto, permitindo o aumento da velocidade média necessária sem destruir o meio ambiente.
Outro fato é que o BRT Contorno obrigaria rapidez na iniciada duplicação do Anel de Contorno e acabaria por solucionar o impasse quanto à destruição de mais de 100 árvores que em média tem mais de 30 anos de existência e que ajudam no processo de evapotranspiração: Quando a chuva cai, as gotas d’água pousam nas cópulas das árvores e estas servem como depósitos. Quando os raios solares incidem sobre as mesmas, a água ali depositada volta para o ar, deixando-o mais úmido. Apesar de parecer pouco, todavia ajuda na própria pluviometria (chuva) e na sensação de refrescancia. Por chover pouco, a cidade acaba sofrendo com o calor. As árvores também funcionam como guarda-chuvas, protegendo-nos das radiações solares e nos fazendo sentir uma sensação maior de frescor e conforto ambiental. Uma das alternativas do governo municipal referente ao (re) plantio de árvores são as árvores exóticas, isto é, árvores que não são compatíveis ao local, seu solo, sua região e sua cultura. Dificilmente se vê árvores endêmicas – árvores exclusivas e encontradas facilmente em um local - do Bioma Caatinga como mandacaru e barrigudas.
O Portal Voz de Feira em uma matéria relata que a autorização para a licitação do BRT vai acontecer na próxima quinta-feira (04/12). Rogério Gutemberg, representante do Sindicato dos Camelôs de Feira de Santana relatou que no mesmo dia da Audiência Pública (28) uma reunião com o sindicato e outros participantes no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães definiu o dia 09/12 como o dia de se mobilizar contra o BRT proposto pela prefeitura. Se o Voz de Feira estiver correto, é fundamental o adiantamento deste ato público.
Este é o contexto sobre o BRT feirense. É necessário discussão e resolução de equívocos que existem há mais de 20 anos. A população feirense deve estar a par desta situação e do que representa um sistema de transporte em sua cidade. É de obrigação do governo municipal convocar a população e promover audiências públicas com os diversos segmentos sociais. Sem fazer nada é que não pode. Realizar sozinhos é que não dá. BRT Feira: precisamos, mas não desse jeito...

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